Política de Privacidade

Última atualização: 10.08.2026

A La Clinique é uma clínica de ortodontia e medicina dentária, cuja atividade é desenvolvida pela sociedade Fontinha Orthodontics & Oral Health Care, Lda., pessoa coletiva n.º 519383346, com sede na Rua Abel Salazar 34D – Loja 1, 1600-817 Lisboa, com Registo ERS E182770 e Licença de Funcionamento ERS n.º 27409/2026.

O website da La Clinique, disponível em www.laclinique.pt, foi desenvolvido pela this.functional, encontrando-se a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito da atividade da clínica atribuída à Fontinha Orthodontics & Oral Health Care, Lda.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website e dos pacientes da La Clinique, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Fontinha Orthodontics & Oral Health Care, Lda.
NIPC: 519383346
Rua Abel Salazar 34D – Loja 1
1600-817 Lisboa
Registo ERS: E182770
Licença de Funcionamento ERS: 27409/2026

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar a La Clinique através dos meios de contacto disponibilizados no website.

A this.functional atua enquanto prestador de serviços responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção técnica do website, podendo, quando necessário e nos termos contratualmente definidos, ter acesso a dados pessoais por conta da La Clinique. Nessa situação, atuará de acordo com as instruções da entidade responsável pelo tratamento e com as obrigações previstas na legislação aplicável.

2. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Dependendo da forma como o utilizador interage com a La Clinique, poderão ser recolhidos e tratados diferentes tipos de dados pessoais.

Entre outros, poderão incluir:

Nome;
Número de telefone;
Endereço de email;
Dados necessários para pedidos de contacto ou marcações;
Informação fornecida voluntariamente pelo utilizador no âmbito de um contacto;
Dados técnicos relacionados com a utilização do website, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação relativa à navegação, quando aplicável;
Preferências relativas à utilização de cookies.

No âmbito da prestação de cuidados de saúde, a La Clinique poderá igualmente tratar dados relativos à saúde, nomeadamente informação clínica, histórico médico e dentário, diagnósticos, tratamentos, exames e outras informações necessárias à prestação de cuidados de saúde.

Os dados relativos à saúde beneficiam de proteção reforçada nos termos do RGPD e apenas serão tratados quando exista fundamento legal adequado e na medida necessária às finalidades legítimas do tratamento.

3. Como são recolhidos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser recolhidos diretamente junto do utilizador ou paciente, nomeadamente quando:

Preenche um formulário disponibilizado no website;
Solicita informações sobre a clínica ou os seus serviços;
Solicita ou efetua uma marcação;
Contacta a clínica através de telefone ou email;
Se dirige presencialmente à clínica;
Se relaciona com a La Clinique no âmbito da prestação de cuidados de saúde;
Utiliza determinadas funcionalidades do website;
Aceita determinados cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.

O utilizador deve fornecer apenas informação verdadeira, completa e atualizada.

4. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Gestão de pedidos de contacto e informação

Para responder a pedidos de informação, esclarecer dúvidas e dar seguimento aos contactos efetuados através do website ou de outros meios disponibilizados pela clínica.

b) Gestão de marcações

Para gerir pedidos de marcação, confirmar, alterar ou cancelar consultas e estabelecer os contactos necessários relacionados com a marcação.

c) Prestação de cuidados de saúde

Para efeitos de diagnóstico, prevenção, prestação e acompanhamento de cuidados de saúde dentária e ortodôntica, incluindo a gestão do processo clínico e do plano de tratamento do paciente.

d) Gestão administrativa e contratual

Para gerir a relação entre a clínica e os seus pacientes, incluindo faturação, pagamentos, comunicação e outras tarefas administrativas relacionadas com os serviços prestados.

e) Cumprimento de obrigações legais

Para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da clínica, incluindo obrigações de natureza fiscal, contabilística, administrativa e relacionadas com a prestação de cuidados de saúde.

f) Segurança e funcionamento do website

Para garantir a segurança, funcionamento, manutenção e melhoria do website, bem como prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas.

g) Comunicações de marketing

Quando exista fundamento legal para o efeito, os dados poderão ser utilizados para o envio de comunicações relativas a serviços, novidades ou outras informações da La Clinique.

O titular dos dados poderá opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento dos dados pessoais será efetuado com base, consoante a situação concreta, num ou mais dos seguintes fundamentos previstos no RGPD:

Consentimento do titular dos dados;
Execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Proteção de interesses vitais;
Prossecução de interesses legítimos da La Clinique, quando estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados;
Prestação e gestão de cuidados de saúde, nos termos legalmente permitidos.

Quando o tratamento tenha por base o consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

6. Tratamento de dados relativos à saúde

A atividade da La Clinique implica, pela sua própria natureza, o tratamento de dados pessoais relativos à saúde dos seus pacientes.

Estes dados poderão incluir, entre outros, informações relacionadas com o historial clínico e dentário, diagnósticos, exames, tratamentos, medicação, imagens clínicas e radiográficas e outras informações necessárias à prestação de cuidados de saúde.

A La Clinique compromete-se a tratar estes dados apenas para finalidades determinadas e legítimas e a adotar medidas adequadas para garantir a sua confidencialidade e segurança.

O website tem essencialmente uma função institucional e informativa. Sempre que não seja necessário para o pedido efetuado, o utilizador deverá evitar introduzir informação clínica ou outros dados relativos à saúde através de formulários públicos do website.

7. Com quem podemos partilhar os dados?

A La Clinique poderá recorrer a entidades externas que prestem serviços necessários ao desenvolvimento da sua atividade, nomeadamente:

Prestadores de serviços informáticos;
Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
Prestadores de serviços de software e sistemas de gestão;
Serviços de comunicação e envio de mensagens;
Prestadores de serviços administrativos, contabilísticos ou jurídicos;
Outros prestadores necessários ao funcionamento da clínica.

Quando estas entidades tenham acesso a dados pessoais por conta da La Clinique, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar que os dados são tratados de acordo com as instruções da clínica e com a legislação aplicável.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

8. Prestadores de serviços e desenvolvimento do website

O website da La Clinique é desenvolvido e poderá ser tecnicamente mantido pela this.functional.

Na medida em que seja necessário para a prestação destes serviços, a this.functional poderá tratar determinados dados pessoais por conta da La Clinique, nomeadamente dados técnicos, dados submetidos através do website ou informação necessária à manutenção e segurança da plataforma.

Nestes casos, a this.functional atuará de acordo com as instruções da La Clinique e nos termos definidos contratualmente e pela legislação de proteção de dados aplicável.

9. Transferências internacionais

Sempre que a utilização de determinados serviços ou prestadores implique a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a La Clinique procurará assegurar que a transferência é realizada de acordo com o RGPD e que existem as garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

10. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Os dados relacionados com a prestação de cuidados de saúde e com os processos clínicos serão conservados durante os períodos legalmente aplicáveis à documentação clínica e à atividade da clínica.

Os dados recolhidos através de pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, podendo ser conservados durante período adicional quando exista fundamento legal para tal.

Quando os dados deixem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, sempre que aplicável.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da La Clinique poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies são pequenos ficheiros ou identificadores que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website.

Dependendo das funcionalidades efetivamente utilizadas no website, poderão existir:

Cookies estritamente necessários, essenciais ao funcionamento e segurança do website;
Cookies de preferências, destinados a memorizar determinadas escolhas do utilizador;
Cookies analíticos ou estatísticos, destinados a compreender a utilização do website e melhorar o seu funcionamento;
Cookies de terceiros, associados a serviços externos eventualmente integrados no website.

Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com as opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador, sempre que tal seja legalmente exigido.

O utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências de cookies através das ferramentas disponibilizadas no website e das configurações do seu navegador.

A lista concreta de cookies utilizados poderá variar em função das ferramentas e serviços integrados no website.

12. Segurança dos dados pessoais

A La Clinique adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

São especialmente consideradas as características e os riscos associados aos dados tratados no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando legalmente aplicável, exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legalmente aplicáveis.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar a La Clinique através dos meios de contacto disponibilizados no website.

A La Clinique poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais.

14. Direito de apresentar reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt

O exercício do direito de reclamação junto da CNPD não prejudica o direito de recorrer a outros meios administrativos ou judiciais legalmente disponíveis.

15. Menores

A La Clinique poderá prestar cuidados de saúde a menores, nos termos da legislação aplicável.

Quando sejam tratados dados pessoais de menores, incluindo dados relativos à saúde, serão observadas as regras legais aplicáveis ao exercício dos direitos e à prestação de cuidados de saúde.

16. Alterações à Política de Privacidade

A La Clinique poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou na forma como o website ou os serviços são disponibilizados.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

17. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar a: