Última atualização: 10.08.2026
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FONTINHA ORTHODONTICS & ORAL HEALTH CARE, LDA.
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Licença de Funcionamento ERS: 27409/2026
Estabelecimento de saúde sito em: Rua Abel Salazar 34D – Loja 1, 1600-817 Lisboa
doravante designada por “La Clinique”, regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos de Utilização.
O desenvolvimento técnico do website é assegurado pela this.functional.
1. Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador reconhece que tomou conhecimento e aceita os presentes Termos de Utilização.
Caso não concorde com qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização, deverá interromper a utilização do website.
2. Alteração dos Termos de Utilização
A La Clinique reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização.
As alterações serão disponibilizadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva publicação, salvo indicação em contrário.
O utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar se foram efetuadas alterações.
3. Acesso ao website
O acesso ao website não requer, em regra, qualquer registo.
A La Clinique reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou limitar, total ou parcialmente, o acesso ao website, nomeadamente para operações de gestão, manutenção, reparação, atualização, alteração, modernização ou segurança.
A La Clinique poderá igualmente suspender ou encerrar, temporária ou definitivamente, determinadas funcionalidades do website.
4. Utilização do website
A utilização do website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras.
O utilizador compromete-se a não:
- Utilizar o website para disponibilizar ou transmitir conteúdos ilegais, falsos, enganosos, ameaçadores, maliciosos, abusivos, difamatórios, injuriosos ou que atentem contra a dignidade das pessoas;
- Disponibilizar conteúdos de natureza discriminatória, ofensiva ou que violem direitos de terceiros;
- Disponibilizar informação ou conteúdos pertencentes a terceiros sem ter autorização para os utilizar;
- Disponibilizar dados pessoais de terceiros sem o respetivo consentimento ou outro fundamento legal;
- Introduzir ou transmitir vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos, ficheiros ou programas suscetíveis de interromper, destruir ou limitar o funcionamento de equipamentos ou sistemas informáticos;
- Tentar obter acesso não autorizado ao website, aos seus servidores ou a quaisquer sistemas relacionados;
- Interferir com a continuidade, integridade, segurança ou funcionamento do website;
- Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Enviar spam ou outras comunicações não solicitadas através dos meios disponibilizados no website;
- Remover, ocultar ou alterar avisos relativos a direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade;
- Reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos, funcionalidades ou recursos do website sem autorização;
- Recolher, armazenar, explorar ou utilizar dados de outros utilizadores para finalidades não autorizadas.
Em geral, o utilizador deverá utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, respeitando a legislação aplicável e os direitos da La Clinique e de terceiros.
5. Informação sobre saúde e serviços clínicos
A informação disponibilizada no website visa essencialmente informar os utilizadores sobre a La Clinique, os seus profissionais, áreas de atuação, tratamentos e serviços.
Os conteúdos relacionados com saúde, medicina dentária e ortodontia têm carácter meramente informativo.
A informação disponibilizada no website não constitui diagnóstico, consulta médica ou dentária, aconselhamento clínico ou prescrição de tratamento.
Cada paciente apresenta características e necessidades próprias, pelo que qualquer diagnóstico, tratamento ou plano terapêutico deverá resultar de avaliação individualizada por um profissional de saúde devidamente habilitado.
O utilizador não deverá utilizar a informação disponibilizada no website para efetuar autodiagnósticos ou para iniciar, alterar ou interromper tratamentos.
6. Marcações e pedidos de contacto
Quando o website disponibilizar funcionalidades de contacto ou de pedido de marcação, o envio de um formulário ou pedido não significa necessariamente que a consulta esteja confirmada.
A marcação apenas será considerada confirmada quando tal for expressamente comunicado pela La Clinique.
A clínica poderá contactar o utilizador para confirmar a disponibilidade, data, hora ou outras condições relacionadas com a marcação.
As informações fornecidas pelo utilizador deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas.
7. Informação sobre tratamentos e preços
As informações sobre tratamentos, serviços e respetivas características destinam-se a fins informativos.
Sempre que sejam apresentados preços ou referências a custos, estes poderão estar sujeitos a alteração e não constituem necessariamente um orçamento ou proposta contratual.
O preço e a adequação de um tratamento dependem da avaliação clínica individual do paciente, das suas necessidades e do plano de tratamento definido pelo profissional de saúde.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador reconhece que o website, a sua estrutura e disposição, design, marcas, logótipos, símbolos, textos, fotografias, imagens, gráficos, vídeos e demais conteúdos disponibilizados são propriedade da La Clinique ou são utilizados pela mesma ao abrigo de autorização ou licença.
Todos estes elementos encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e industrial.
O utilizador compromete-se a respeitar esses direitos.
Salvo quando permitido por lei ou mediante autorização prévia e expressa, não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, transformação, publicação ou exploração comercial dos conteúdos do website.
9. Conteúdos e ligações de terceiros
O website poderá conter ligações ou referências a websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A existência dessas ligações não significa que a La Clinique controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses terceiros.
O acesso e utilização de websites de terceiros estão sujeitos aos respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
10. Dados pessoais
A utilização do website pode implicar o fornecimento e tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando o utilizador solicita informações, entra em contacto com a clínica ou utiliza funcionalidades de marcação.
O tratamento destes dados é efetuado nos termos da Política de Privacidade da La Clinique e da legislação aplicável.
Considerando a natureza da atividade desenvolvida pela La Clinique, alguns dados tratados no âmbito da relação clínica poderão constituir dados relativos à saúde, estando sujeitos a proteção especial.
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar a utilização do website e disponibilizar determinadas funcionalidades.
A utilização de cookies encontra-se sujeita à legislação aplicável e às opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador, quando aplicável.
Para mais informações, deverá ser consultada a Política de Cookies da La Clinique.
12. Responsabilidade e garantias
O website foi desenvolvido para servir os interesses dos seus utilizadores, tendo como objetivo divulgar e informar o público sobre a atividade e os serviços da La Clinique.
A La Clinique procura assegurar a qualidade e atualidade da informação disponibilizada, mas não garante que:
- O website esteja permanentemente disponível;
- O website funcione de forma ininterrupta ou sem erros;
- Todos os conteúdos estejam permanentemente atualizados;
- O website esteja totalmente livre de falhas técnicas ou outros elementos prejudiciais;
- A informação disponibilizada corresponda às necessidades específicas de cada utilizador.
A utilização do website é efetuada pelo utilizador por sua conta e risco.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a La Clinique não será responsável por danos decorrentes exclusivamente da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
Nada nos presentes Termos de Utilização exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por força da lei.
13. Segurança
A La Clinique procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a segurança e integridade do website.
No entanto, não é possível garantir que qualquer website ou sistema informático seja totalmente imune a ataques, falhas técnicas, vírus ou outros elementos potencialmente prejudiciais.
O utilizador é igualmente responsável por adotar medidas adequadas de segurança no seu equipamento e na sua utilização da Internet.
14. Validade dos Termos de Utilização
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida, ilegal ou inexequível, total ou parcialmente, tal não afetará a validade das restantes disposições.
A disposição afetada será interpretada ou ajustada, na medida legalmente permitida, de modo a preservar, tanto quanto possível, a finalidade originalmente pretendida.
15. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização deste website será resolvido de acordo com as regras legais de competência aplicáveis, sem prejuízo dos direitos que a legislação reconheça aos consumidores e pacientes.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website ou com os presentes Termos de Utilização, poderá contactar:
Fontinha Orthodontics & Oral Health Care, Lda.
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Email: geral@laclinique.pt
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Data da última atualização: 10.08.2026